TRE-RN — 06000073920266200042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e4d9710828f9ed40353470c3e3a05715b7ca720ccf770ee9ed70507962ba819
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas
- 2026-05-25T11:42:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-09T12:58:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-28T13:10:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-18T10:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-25T11:42:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-27T11:06:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-27T12:30:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-09T12:58:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-10T09:26:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-10T09:26:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-10T13:10:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-11T00:01:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-12T09:00:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-15T13:24:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-16T11:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-16T11:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-16T13:25:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-17T00:06:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-17T08:42:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-08T09:26:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-28T13:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-19T10:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-19T10:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-19T10:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-19T18:05:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-20T00:35:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-20T09:35:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-20T10:27:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-25T00:33:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-25T00:36:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-25T00:36:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-25T18:05:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-25T18:13:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-25T18:15:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-25T11:42:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-09T14:52:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-09T14:52:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-23T00:31:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-29T15:07:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-29T15:07:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-18T17:46:29.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-18T17:46:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-25T17:48:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-25T17:48:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-25T17:49:11.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-25T18:15:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-25T18:15:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43765", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-BA — 06000425320206050130 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SP — 06000227720256260041 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000276020206090005 — Prestação de Contas Anual · 2020-09-03 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PR — 06000340720256160159 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000279420256090131 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000333920226240083 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- TRE-BA — 06000425120256050074 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- TRE-AL — 06000378520186020000 — Prestação de Contas · 2018-04-30 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada