STJ — 00000458520078160115

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7eb01189178dde8db3f00d4a6fa4b2800f0634dfbc0aae5fda4134ac73212f31

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas

  1. 2019-12-02T09:24:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-12-16T14:00:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  3. 2019-12-16T14:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2020-02-04T12:17:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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  5. 2020-02-06T17:39:26.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2020-02-06T18:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2020-02-09T08:51:25.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2020-02-12T09:01:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2020-02-12T11:07:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2020-02-12T11:07:39.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2020-03-09T20:46:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2020-03-09T20:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2020-04-08T16:09:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2020-04-16T18:50:58.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2020-05-08T19:47:57.000Z — Remessa (TPU 123)
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  16. 2020-05-22T06:36:28.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2020-06-02T12:55:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2020-06-04T17:49:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2020-06-29T18:28:11.000Z — Documento (TPU 581)
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 74
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      ]
    }
  20. 2019-11-25T10:30:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-02-05T05:15:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-02-12T11:22:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-04-15T05:06:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-05-11T19:15:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-05-13T05:01:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2020-07-02T07:19:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2020-07-02T07:19:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2020-02-04T12:17:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-02-04T19:27:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2020-02-06T17:39:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2020-02-09T08:51:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2020-02-11T19:55:03.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  33. 2020-03-09T20:46:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2020-04-14T01:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  35. 2020-04-14T13:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2020-04-14T18:19:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2020-04-16T18:50:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2020-05-11T19:30:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2020-05-12T18:21:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2020-05-22T06:36:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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