TJTO — 50016914520128272740
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3546b498210bbd3c30ab99e77f3ff17eb584356131eff5e34238423bbb5040a7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-02 a 2016-05-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-05-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-05-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-05-02
- Confirmada (TPU 12288)
- 2016-05-02
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-04-29
- Confirmada (TPU 12288)
- 2016-04-29
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2016-04-29
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2016-04-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-27
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2016-04-20
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-02T15:35:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2015-03-09T09:25:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2015-10-15T13:37:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2016-04-12T23:49:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2016-04-13T14:04:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2016-04-13T14:05:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2016-04-19T16:56:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2016-04-20T16:29:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2016-04-27T11:32:54.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2016-04-29T17:39:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2016-04-29T17:40:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2016-04-29T17:42:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2016-04-29T17:42:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2016-04-29T18:11:47.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2016-05-02T11:32:32.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2016-05-17T18:42:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2016-05-17T18:43:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJTO / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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