TJTO — 50016914520128272740

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 1ª Vara Criminal de TocantinópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3546b498210bbd3c30ab99e77f3ff17eb584356131eff5e34238423bbb5040a7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-02 a 2016-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-02
Confirmada (TPU 12288)
2016-05-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-04-29
Confirmada (TPU 12288)
2016-04-29
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2016-04-29
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2016-04-29
Recebimento (TPU 132)
2016-04-29
Recebimento (TPU 132)
2016-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-27
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2016-04-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-02T15:35:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "Motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5351",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
      }
    }
  2. 2015-03-09T09:26:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5351",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
      }
    }
  3. 2015-03-13T17:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5351",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
      }
    }
  4. 2015-05-15T15:59:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5351",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
      }
    }
  5. 2016-04-19T17:20:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5351",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
      }
    }
  6. 2016-04-20T16:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5351",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
      }
    }
  7. 2016-04-29T17:41:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5351",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
      }
    }
  8. 2016-05-02T11:33:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5351",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
      }
    }
  9. 2015-03-06T16:35:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5351",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
      }
    }
  10. 2015-03-06T16:36:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5351",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
      }
    }
  11. 2015-03-09T09:25:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5351",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
      }
    }
  12. 2015-10-15T13:37:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5351",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
      }
    }
  13. 2016-04-12T23:49:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5351",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
      }
    }
  14. 2016-04-13T14:04:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5351",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
      }
    }
  15. 2016-04-13T14:05:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5351",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
      }
    }
  16. 2016-04-19T16:56:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5351",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
      }
    }
  17. 2016-04-20T16:29:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5351",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
      }
    }
  18. 2016-04-27T11:32:54.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5351",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
      }
    }
  19. 2016-04-29T17:39:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5351",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
      }
    }
  20. 2016-04-29T17:40:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5351",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
      }
    }
  21. 2016-04-29T17:42:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5351",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
      }
    }
  22. 2016-04-29T17:42:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5351",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
      }
    }
  23. 2016-04-29T18:11:47.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5351",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
      }
    }
  24. 2016-05-02T11:32:32.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5351",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
      }
    }
  25. 2016-05-17T18:42:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5351",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
      }
    }
  26. 2016-05-17T18:43:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5351",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica