TJAL — 07003903020248020171
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3dc345f1c13fa2e2b1346a9d4cf9b6d1e7225cb29f2f70a31dffa9854d8d9c5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-19 a 2024-06-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-01
- Mandado (TPU 106)
- 2024-05-26
- Mandado (TPU 106)
- 2024-05-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-14
- Mandado (TPU 106)
- 2024-05-10
- Mandado (TPU 106)
- 2024-05-09
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-08
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Difamação | Calúnia
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-22T09:05:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-05-08T11:25:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-08T11:25:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-08T11:31:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-08T11:36:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-08T11:35:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-08T11:37:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-22T13:15:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-07T19:09:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-08T13:13:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-08T12:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2024-04-02T21:36:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-05-08T19:05:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-05-10T12:11:16.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-05-14T16:59:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-05-26T12:22:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-06-01T11:40:19.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-05-08T11:17:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-08T11:57:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-05-08T11:57:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-05-08T11:41:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-04T11:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-20T14:41:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-08T11:32:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-08T11:25:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-08T11:32:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-08T11:17:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-08T11:18:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-08T12:15:17.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-05-08T12:29:32.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-05-08T12:17:28.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-05-08T12:19:35.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-03-22T09:05:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-08T11:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-08T11:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-19T05:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-07T16:07:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-03-19T21:24:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-03-22T09:04:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-08T09:07:43.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001751720208180066 — Termo Circunstanciado · 2020-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / VARA ÚNICA DE PIO IX
- TRE-BA — 06000454120256050030 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TJPI — 00001751920168180046 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2016-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / VARA ÚNICA DE COCAL
- TJES — 00001439020208080033 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / VARA ÚNICA - MONTANHA
- TJSP — 00148199420118260344 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / 02 CRIMINAL DE MARILIA
- TRE-SP — 06000237720236260091 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2023-06-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRE-SP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / 91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
- TJPI — 00001754520198180068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPI
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / VARA ÚNICA DE PORTO
- TJGO — 00183937320178090026 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2017-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
Leia também na Wiki Jurídica
- Calúnia, difamação ou injúria: qual você sofreu — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Calúnia, injúria e difamação: as diferenças entre os crimes — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada