TJPR — 00136615120258160001

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DA DESEMBARGADORA THEMIS DE ALMEIDA FURQUIMGrau: G2Data Ajuizamento: 2025-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a339cc573d388f2109cfc482ee9ec12c53efad9117e332e441992a57fe19b04

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-25 a 2025-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-21
Confirmada (TPU 12266)
2025-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-09
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2025-06-09
Documento (TPU 581)
2025-05-11
Confirmada (TPU 12266)
2025-04-30
Inclusão em pauta (TPU 417)
2025-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-28
Pedido de inclusão (TPU 12311)
2025-04-28
Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-25
Recebimento (TPU 132)
2025-04-25
Recebimento (TPU 981)
2025-04-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-25T11:49:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  2. 2025-04-25T12:55:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  3. 2025-04-25T12:55:30.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  4. 2025-04-25T12:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2025-04-30T18:11:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2025-06-09T18:59:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  7. 2025-06-10T12:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2025-04-25T12:55:29.000Z — Recebimento (TPU 981)
  9. 2025-04-25T12:55:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2025-04-28T18:19:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2025-04-28T18:19:34.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  12. 2025-04-30T18:11:37.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  13. 2025-05-11T00:24:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2025-06-09T13:58:12.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  15. 2025-06-21T00:06:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica