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TJCE — 00007215320028060158

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSASGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 677a757e1ac92ae605fe4d4ad2ba43984443ebdf9d963f19d56f2e307b56ec81

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-25 a 2024-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-22: Definitivo (TPU 246)
2024-05-22: Documento (TPU 581)
2024-05-22: Documento (TPU 581)
2024-05-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-07: Publicação (TPU 92)
2024-02-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-05: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-02-05: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-10-31: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-10-31: Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-07-19T10:02:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-25T11:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2003-10-24T13:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-08-19T12:37:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-09T14:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-12T13:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-04-28T14:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-09-04T09:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2005-08-30T10:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-05T04:45:37.000Z — Remessa (TPU 123)

2018-05-04T13:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-02T17:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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    }
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2015-10-06T10:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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    }
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2013-05-07T08:56:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2024-05-22T16:30:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2021-01-05T16:50:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2021-01-05T16:50:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
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2021-01-05T16:50:49.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2021-01-05T16:50:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-03-28T00:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2010-08-12T12:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2021-01-05T16:50:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2021-01-05T16:50:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
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2021-01-05T16:50:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 79
    }
  ]
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2021-01-05T16:50:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
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2021-01-05T16:50:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-10-31T08:28:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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2024-05-22T16:33:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-05-18T10:13:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2017-12-19T11:05:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2021-01-05T16:50:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-01-05T16:50:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-01-05T16:50:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-05T16:50:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2023-06-17T20:52:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
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2024-02-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2021-01-05T16:50:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-01-05T16:50:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2021-01-05T16:50:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-01-05T16:50:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00123785720138190024 — Execução Fiscal · 2013-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSAS / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPA — 00003086420158140060 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSAS / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
TJRJ — 00121877020178190024 — Execução Fiscal · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSAS / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRN — 00073783620048200001 — Execução Fiscal · 2004-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSAS / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRJ — 00131828320178190024 — Execução Fiscal · 2017-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSAS / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPR — 00000142819918160050 — Execução Fiscal · 1991-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSAS / BANDEIRANTES - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
TJSC — 50007833520238240040 — Execução Fiscal · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSAS / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJSC — 09086918720158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSAS / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna

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