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TRF3 — 00093553620054036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85e0809f08512c6232f961bd5229bde88b4b082ae3afc8e0f0ba2964a30f9c4a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-10-27 a 2022-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-01-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-17
Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2021-12-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-13
Conclusão (TPU 51)
2021-12-13
Petição (TPU 85)
2021-12-10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2021-12-10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2013-06-17
Execução frustrada (TPU 276)
2013-06-17
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-10-27T17:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2005-11-10T17:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2006-05-09T15:55:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2006-10-05T15:40:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2006-10-31T16:11:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2007-07-31T16:08:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2007-10-22T16:55:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2008-02-29T18:55:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2008-03-05T18:14:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2013-06-17T09:56:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-12-13T15:37:30.000Z — Petição (TPU 85)
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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  12. 2021-12-13T16:12:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "12495",
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  13. 2022-01-10T13:10:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2009-09-24T19:30:42.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  15. 2013-06-17T09:56:42.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
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  16. 2021-12-10T15:22:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-12-10T15:22:42.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-12-17T14:55:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-12-17T14:56:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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  20. 2021-12-17T14:56:27.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2022-03-09T14:06:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "12495",
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  22. 2022-03-09T14:06:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "12495",
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  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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