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TRE-RN — 06000064720236200046

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 46 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55727c37a20931da6033d977accf4eec60e3849d2f682a832ea69403eff58b93

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-06 a 2023-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-06: Definitivo (TPU 246)
2023-10-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-06: Documento (TPU 581)
2023-10-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-28: Petição (TPU 85)
2023-09-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-19: Documento (TPU 581)
2023-09-19: Publicação (TPU 92)
2023-09-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-04-06T14:26:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T12:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-13T08:58:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-27T14:35:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-27T14:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-28T03:04:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-06-28T03:04:43.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-06-30T08:05:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-12T11:16:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-04T12:04:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-04T12:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-08-21T09:36:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-21T10:54:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-08-22T03:36:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-09-01T10:09:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-01T10:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-01T10:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-02T01:18:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-09-04T02:30:18.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-09-13T08:57:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-18T10:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-18T10:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-18T10:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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2023-09-19T02:42:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-09-19T02:42:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-19T09:30:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-23T03:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-23T03:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-09-23T03:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2023-10-06T11:32:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2023-10-06T11:41:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-06T14:26:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-12T12:57:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-05-22T13:08:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2023-05-22T13:08:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-07-04T04:14:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2023-08-30T13:16:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-09-05T15:31:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43769",
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2023-09-09T03:25:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001224120216060037 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TSE — 06002574320226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-PR — 06000390720206160126 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000449120206240001 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000493820206050197 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000438920216240060 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000489820246050169 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000255220256260293 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO

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