TJRS — 51568381820238210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 7º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto AlegreGrau: JEData Ajuizamento: 2023-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11aae4c7c8021a2e6cb1e37bde361905b7b071c62c1c5875cf5fa7d8d610dadc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-03 a 2023-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-13
Confirmada (TPU 12266)
2023-10-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-22
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2023-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-22
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2023-09-22
Redistribuição (TPU 36)
2023-09-22
Redistribuição (TPU 36)
2023-09-21
Conclusão (TPU 51)
2023-09-21
Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
2023-09-20
Petição (TPU 85)
2023-09-20
Remessa (TPU 123)
2023-08-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-22T14:06:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2023-09-22T13:02:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
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        }
      ]
    }
  3. 2023-09-22T13:02:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2023-09-21T17:17:28.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
  5. 2023-09-21T12:21:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }
  6. 2023-09-20T19:17:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  7. 2023-09-20T19:17:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  8. 2023-08-03T10:50:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2023-08-03T10:49:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  10. 2023-10-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2023-10-03T19:41:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2023-09-22T14:05:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2023-09-22T13:02:18.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.