TJRS — 51568381820238210001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11aae4c7c8021a2e6cb1e37bde361905b7b071c62c1c5875cf5fa7d8d610dadc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-03 a 2023-10-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-09-22
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2023-09-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-22
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2023-09-22
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-09-22
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-09-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-21
- Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
- 2023-09-20
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-20
- Remessa (TPU 123)
- 2023-08-03
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-22T14:06:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-09-22T13:02:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-09-22T13:02:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2023-09-21T17:17:28.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
- 2023-09-21T12:21:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-09-20T19:17:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-09-20T19:17:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-03T10:50:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-03T10:49:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-10-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-03T19:41:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-09-22T14:05:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-22T13:02:18.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002148820188100039 — Termo Circunstanciado · 2018-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 7º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
- TJMA — 00002133620208100071 — Termo Circunstanciado · 2020-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 7º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre / VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI
- TJMS — 00002265320198120026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 7º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre / 1ª Vara
- TJAP — 00030737620248030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 7º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
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- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 7º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre / 12 CRIMINAL DE CENTRAL
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- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 7º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre / CRIMINAL DE IPIRANGA
- TJMA — 00002133220158100129 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 7º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
- TJSP — 08303463520048260009 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2004-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 7º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre / CRIMINAL DE IPIRANGA