Ir ao conteúdo

TRT24 — 00124004520045240056

Classe: Execução de Termo de Ajuste de CondutaOrgao: VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e0083cc73a8a2fc9b365e52e7f1ef16112fd5b16a17f9fd3ee9b8dd7fd4adae

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)

Ver outros registros do assunto TPU 13319

Movimentações públicas

2004-03-08T15:57:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2004-03-08T15:57:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2004-05-21T11:54:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2004-07-09T17:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2004-09-13T17:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2004-11-24T09:41:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2004-12-16T12:00:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2005-03-22T11:31:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2006-06-16T14:56:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2011-11-16T16:48:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-01-12T15:55:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-01-12T15:56:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-01-16T15:34:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-01-25T17:44:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-07-02T13:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-08-22T16:30:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-08-22T16:35:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-03-08T08:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-04-15T13:56:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-06-05T16:56:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-06-14T14:26:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-06-26T15:56:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-07-23T10:50:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-07-24T15:51:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-09-10T16:30:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2019-09-11T15:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-09-26T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2019-11-27T14:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-02-10T14:26:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-02-27T10:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2020-07-26T23:38:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-09-11T11:14:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2020-09-14T10:31:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-10-21T16:26:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-11-16T22:45:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-11-17T16:40:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-11-17T16:43:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-12-11T14:19:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-12-14T18:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-12-17T14:04:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-03-04T13:05:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-03-04T13:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2004-06-17T13:10:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2004-06-17T13:17:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2004-06-17T13:17:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2004-07-09T16:39:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2004-09-13T15:53:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2004-12-16T11:59:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2004-12-16T12:40:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-04-14T17:52:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-04-22T15:30:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-05-31T15:31:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-06-08T12:45:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-06-08T12:45:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-08-18T17:19:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
2011-11-17T10:34:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2011-11-22T08:42:40.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2011-12-19T15:09:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-01-12T14:18:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-01-16T10:58:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-01-18T16:09:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-15T17:51:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2018-07-27T14:01:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-10T14:23:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-22T16:21:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-12-14T11:50:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-26T15:59:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-02-26T15:58:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-04-15T16:54:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-14T15:07:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-23T17:26:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-25T17:15:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-27T14:13:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-11T12:59:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-10T18:38:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-16T22:44:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-18T16:29:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-14T18:17:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-04T13:08:23.000Z — Conclusão (TPU 15101)
2021-03-04T13:21:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-03-05T11:36:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRT13 — 00002509520215130006 — Ação de Cumprimento · 2021-04-15 · 1 referência(s) em comum
TRT16 — 00162424820175160008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-14 · 1 referência(s) em comum
TRT13 — 00002511120205130008 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
TRT13 — 00002493820215130030 — Ação de Cumprimento · 2021-04-15 · 1 referência(s) em comum
TRT5 — 00000571020265050271 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-21 · 1 referência(s) em comum
TRT14 — 00002060820205140031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-07-10 · 1 referência(s) em comum
TRT6 — 00000790320215060211 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
TRT6 — 00000785520175060341 — Ação Civil Pública · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

REsp 1.678.441 do STJ: dano moral e tutela inibitória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.275.031 do STJ: direitos autorais e tutela inibitória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.200.460 do STJ: direito de imagem e tutela inibitória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada