Ir ao conteúdo

TRE-RO — 06000386320206220026

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 26ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7467bf327c7fc7d3b647c4a2c7b59cee6a909714b32f7269fa212971f5ed383d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-30 a 2021-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-08: Definitivo (TPU 246)
2021-07-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-01: Publicação (TPU 92)
2021-07-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-30: Petição (TPU 85)
2021-06-30: Petição (TPU 85)
2021-06-29: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-06-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-30T22:09:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-30T21:14:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-07T15:58:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-06-28T17:54:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-06-28T19:02:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-06-30T10:16:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-06-30T10:33:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-04T15:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-04T15:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-04T15:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-04T15:58:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-04T20:19:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-05T02:23:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-12-07T02:23:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-11T02:25:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-04T15:42:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-06-24T23:48:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-06-24T23:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-29T14:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-29T14:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-29T14:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-29T14:59:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-29T14:59:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-30T09:57:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-30T09:57:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-01T02:32:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-07-01T02:32:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-07-06T02:33:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-08T18:24:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-06-30T22:09:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-03T18:43:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-29T13:46:30.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-08T18:25:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-07-08T18:25:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001224120216060037 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-CE
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TSE — 06002574320226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-PR — 06000390720206160126 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PR
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000449120206240001 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SC
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000493820206050197 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-BA
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000438920216240060 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SC
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000489820246050169 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-BA
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000255220256260293 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SP
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada