TJCE — 00489606820148060158
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db64e668d5cf27af3ac838a609508fe394776587b25709e991db7b5d257b06ef
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-30 a 2024-09-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-25
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-23
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-07-23
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-06-10
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-06-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-04
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-18T16:44:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-01-18T16:47:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-07-28T11:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2019-07-17T13:35:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-07-10T10:54:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-03-19T01:05:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-04-13T14:14:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-21T00:05:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-04-10T15:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-07-21T09:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-03-19T01:06:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-16T00:24:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-08-14T17:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-02-02T13:45:22.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-02-08T14:15:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2024-02-16T14:22:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-10-28T08:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-08-14T17:42:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-02-02T13:42:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-09-14T11:55:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-23T10:20:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-05-30T08:45:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-04-04T15:38:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-02-02T13:42:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2020-04-08T17:09:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-10T11:27:22.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2014-07-28T11:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-02T13:38:21.000Z — Recebimento (TPU 981)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 02065917320174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSAS / Presidência das Turmas Recursais
- TJMG — 12874354820138130024 — Recurso Especial · 2017-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSAS / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00174883220168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSAS / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 03022668420198050201 — Execução Fiscal · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
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- TJRJ — 00179964620148190024 — Execução Fiscal · 2014-12-12 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- TJRJ — 00167738720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSAS / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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