TJRS — 50477574420228210010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef880cb1f59219ffe1ab85bebf931e3198c0cf41b0dfccf530a9ee2bec6a7d45
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-25 a 2022-12-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-23
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-12-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-08
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-06
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2022-12-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-06
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-23T15:55:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-20T01:49:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-12T08:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-12-08T18:08:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-06T14:15:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-12-06T14:15:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-11-25T12:45:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-11-25T11:38:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2022-12-23T15:55:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-14T13:54:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-14T13:54:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-12-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-08T18:08:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-06T17:26:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-06T14:15:57.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2022-11-29T13:10:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-29T13:10:22.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2022-11-25T12:44:49.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul / Vara Única de Princesa Isabel
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- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul / 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul / VARA ÚNICA DE ITAUEIRA
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal de Competência do Júri
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul / Vara Única
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
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