TJRS — 50477574420228210010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do SulGrau: JEData Ajuizamento: 2022-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef880cb1f59219ffe1ab85bebf931e3198c0cf41b0dfccf530a9ee2bec6a7d45

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-25 a 2022-12-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-23
Confirmada (TPU 12266)
2022-12-23
Petição (TPU 85)
2022-12-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-14
Mero expediente (TPU 11010)
2022-12-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-12
Conclusão (TPU 51)
2022-12-09
Confirmada (TPU 12266)
2022-12-08
Confirmada (TPU 12266)
2022-12-08
Petição (TPU 85)
2022-12-06
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2022-12-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-06
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-23T15:55:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2022-12-20T01:49:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2022-12-12T08:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2022-12-08T18:08:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2022-12-06T14:15:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2022-12-06T14:15:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2022-11-25T12:45:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2022-11-25T11:38:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  9. 2022-12-23T15:55:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2022-12-14T13:54:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2022-12-14T13:54:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2022-12-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2022-12-08T18:08:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2022-12-06T17:26:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2022-12-06T14:15:57.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
  16. 2022-11-29T13:10:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2022-11-29T13:10:22.000Z — Incompetência (TPU 941)
  18. 2022-11-25T12:44:49.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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