TJCE — 00023192920008060088
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e3e1caa7a2df83e981c06e7430be50a207e0358d7de9ff13e44a549845bd7af
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-04 a 2025-05-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-24
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2025-01-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-01-24
- Reativação (TPU 849)
- 2025-01-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-01-24
- Remessa (TPU 123)
- 2025-01-24
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-13T15:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-05-04T04:06:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-01-24T11:33:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2017-03-14T10:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-05-25T00:17:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-13T08:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-05-15T19:26:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-23T12:43:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-04-10T18:58:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-16T16:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-10-16T18:54:34.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-11-04T10:59:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-05-15T19:26:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-07-07T15:26:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-01-24T11:27:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2015-12-14T10:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-02-15T13:59:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-05-25T00:12:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-15T16:36:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-08-30T15:26:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-08-13T21:57:06.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2024-04-05T09:23:43.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-04-22T14:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-04-10T19:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2013-01-23T16:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-14T10:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-02T11:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-15T09:36:51.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2022-04-09T00:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-26T11:47:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-25T08:53:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-08-12T11:34:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-01-16T12:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
- 2016-01-07T16:14:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-02-15T14:32:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-05-12T15:40:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-08T20:05:53.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-05-26T11:33:33.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-09-13T15:55:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-05-15T16:36:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08028965620178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJPR — 00000159120218160169 — Carta Precatória Cível · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / TIBAGI - JUÍZO ÚNICO
- TJRJ — 00004819720158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09002155520198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJSC — 09021337020148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJRJ — 00001597720158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09003747120148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJDFT — 00226509320158070018 — Execução Fiscal · 2019-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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