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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00311259820218190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db5bdd4a456d796115aede9fbbcc8b0fc3ab5654e65031a61705dbbd7b148fe4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-11-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-03-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2022-09-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2023-05-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2023-05-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2023-05-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2023-05-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2023-06-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-06-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2023-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-07-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2023-07-26 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2023-08-28 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2023-08-28 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2023-08-29 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2023-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-07-26 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T22:59:10.121189842Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-11-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-11-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: db5bdd4a456d796115aede9fbbcc8b0fc3ab5654e65031a61705dbbd7b148fe4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-17 a 2023-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-29
Definitivo (TPU 246)
2023-08-29
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-08-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-26
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2023-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-26
Conclusão (TPU 51)
2023-06-15
Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-14
Conclusão (TPU 51)
2023-05-15
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-15
Petição (TPU 85)
2023-05-10
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-17T16:06:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-11-18T16:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-11-18T16:37:48.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-11-30T14:56:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2022-03-24T18:28:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-09-28T16:17:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-11-04T13:49:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2023-02-15T14:28:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2023-02-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2023-05-15T14:02:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2023-06-14T17:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2023-07-26T14:40:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2021-11-30T14:56:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-12-14T16:52:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2021-12-15T12:57:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2022-01-27T04:22:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2022-03-10T14:44:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2022-03-21T14:44:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2022-05-11T13:28:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2022-05-24T22:40:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2022-05-24T22:40:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2022-05-25T12:02:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2022-06-25T03:16:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2022-06-25T03:16:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-08-31T00:35:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2022-09-12T00:35:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2022-11-16T13:49:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2022-11-23T17:00:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2023-02-01T15:24:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2023-04-05T11:53:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2023-05-10T15:54:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2023-05-10T15:56:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2023-05-15T15:56:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2023-06-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2023-07-26T14:40:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2023-07-26T14:40:51.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  37. 2023-08-28T21:47:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2023-08-28T21:47:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2023-08-29T15:47:05.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  40. 2023-08-29T15:47:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.