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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00323352420208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 940ff6d78f1720209242c88dc9ebdffeeb87185127510df49274cc62ec5137b6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-30 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-09-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-10-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-11-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-02-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-05-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-07-05 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2022-07-05 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2022-07-06 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2022-07-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-07-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2022-07-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2022-07-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2022-10-03 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2022-10-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2022-10-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-07-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-07-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-30 a 2022-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-14
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-03
Definitivo (TPU 246)
2022-10-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-25
Documento (TPU 581)
2022-07-12
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-12
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-08
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-08
Documento (TPU 581)
2022-07-06
Improcedência (TPU 220)
2022-07-05
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-05
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-30T21:05:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2020-11-04T19:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-11-04T19:01:12.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-05-10T16:31:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-07-22T14:04:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-09-22T18:51:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-10-24T18:08:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2021-11-04T01:13:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2022-02-07T19:00:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-05-04T10:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2022-07-05T13:50:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2022-07-08T19:27:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2022-07-25T11:42:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2021-05-10T16:32:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2021-07-12T19:14:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2021-07-13T12:13:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2021-09-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2021-10-21T13:54:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2021-10-24T13:54:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2021-11-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2022-01-30T16:49:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-01-31T09:53:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2022-02-07T09:53:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2022-05-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2022-05-14T12:16:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2022-05-14T12:16:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2022-05-15T22:29:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2022-05-15T22:29:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2022-05-15T22:29:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2022-05-15T22:29:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2022-06-09T02:35:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-07-01T16:43:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-07-01T16:43:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2022-07-01T16:43:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2022-07-05T04:01:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-07-05T13:50:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  37. 2022-07-06T19:57:20.000Z — Improcedência (TPU 220)
  38. 2022-07-08T16:43:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2022-07-12T16:43:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2022-07-12T16:43:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.