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TRT10 — 00000246820265100016

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7563fc239c1b3ce275e3b1606cf98c978ad99b985cd8faf7d016830937bbb54d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 171 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-12 a 2026-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-08: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-09-08: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-09-08: Remessa (TPU 123)
2026-09-04: Conclusão (TPU 51)
2026-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-31: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta

Ver outros registros do assunto TPU 13968

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 171. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-12T20:40:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-13T08:45:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-14T04:48:37.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-14T04:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-14T09:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-01-14T09:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-01-15T02:32:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-01-15T02:32:27.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-01-29T14:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-01-29T14:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-01-29T14:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2026-01-29T14:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-29T14:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27643",
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2026-02-10T09:51:16.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2026-02-19T10:35:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2026-02-21T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-01T19:05:02.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2026-03-01T19:05:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2026-03-01T19:09:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-02T03:56:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "27643",
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```

2026-03-02T03:56:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2026-03-02T13:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-02T13:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
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}

2026-03-02T13:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-03-02T13:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
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}

2026-03-02T13:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-03-02T13:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-03-02T13:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2026-03-02T13:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27643",
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2026-03-03T02:43:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
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2026-03-03T02:43:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```
2026-03-03T02:43:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```
2026-03-03T02:43:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2026-03-03T02:43:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT10 — 00000252420245100016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT10 — 00001851620235100103 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
TRT4 — 00010157320125040801 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT4
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
TRT10 — 00000470620235100861 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de Guaraí - TO
TRT23 — 00001759620205230108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
TRT9 — 00000696120185090863 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT9
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
TRT11 — 00001993720235110017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT11
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 17ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT8 — 00001432220265080004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT8
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS

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