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Execução de Título Judicial — Multa Cominatória / Astreintes — TJSE 00028495320148250075

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56bc8598e32bf7c5343f948f78ecf63f093edc2bdb795e3cb6de2b51ed63f738

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.218.209 do STJ: multa cominatória (astreintes)

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.218.209 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 1 de dezembro de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 11 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de multa cominatória (astreintes), revisão de valores vencidos e caso em exame. Esta página transcreve o texto

Trecho de REsp 2.218.209 do STJ: multa cominatória (astreintes) · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: astreintes, cominatoria, multa.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: e929ab01fe033497d612a46f674b682cffe3f62d612be5145a7dc8f946936076
  • Registro documental: 56bc8598e32bf7c5343f948f78ecf63f093edc2bdb795e3cb6de2b51ed63f738
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 1.942.726 do STJ: multa cominatória

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.942.726 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 27 de outubro de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de multa cominatória, proporcionalidade e razoabilidade e revisão inviável. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 1.942.726 do STJ: multa cominatória · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cominatoria, multa.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 865e58cc61d51b350e6eb31a8869893e2697be81032f3421b70f43f1546d49c1
  • Registro documental: 56bc8598e32bf7c5343f948f78ecf63f093edc2bdb795e3cb6de2b51ed63f738
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 56bc8598e32bf7c5343f948f78ecf63f093edc2bdb795e3cb6de2b51ed63f738
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  2. 2015-01-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2015-02-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2015-04-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2015-06-03 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2015-06-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2015-06-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2016-04-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2016-04-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2016-05-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2016-06-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-06-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2017-01-27 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2017-01-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2017-02-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2017-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2017-02-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2018-08-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa Cominatória / Astreintes» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-01-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. Que questão do assunto «Multa Cominatória / Astreintes» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-02-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. Que questão do assunto «Multa Cominatória / Astreintes» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-04-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-04 a 2018-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-16
(TPU )
2018-08-09
Definitivo (TPU 246)
2017-02-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-24
Definitivo (TPU 246)
2017-02-14
(TPU )
2017-02-01
Recebimento (TPU 132)
2017-01-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-27
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2016-06-21
Conclusão (TPU 51)
2016-06-15
Petição (TPU 85)
2016-05-30
Recebimento (TPU 132)
2016-04-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Cominatória / Astreintes

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-03T13:48:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2018-08-16T08:26:35.000Z — (TPU )
  3. 2017-02-14T18:17:44.000Z — (TPU )
  4. 2016-03-18T09:29:18.000Z — (TPU )
  5. 2015-05-28T09:31:23.000Z — (TPU )
  6. 2015-03-30T11:43:05.000Z — (TPU )
  7. 2015-02-09T09:41:05.000Z — (TPU )
  8. 2018-08-09T11:49:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2017-02-24T10:46:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2017-02-24T10:46:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2017-02-01T12:44:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-01-31T11:40:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2017-01-27T11:28:37.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13691",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  14. 2016-06-21T11:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-06-15T10:54:54.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2016-05-30T09:22:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-04-28T12:01:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-04-26T11:52:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2016-03-22T11:10:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-09-15T09:20:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-09-01T11:45:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-08-27T10:22:25.000Z — de pré-executividade (TPU 335)
  23. 2015-07-14T11:47:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-07-07T09:17:42.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2015-07-06T13:08:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-06-30T11:19:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-06-19T10:21:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2015-06-09T10:43:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-06-03T13:46:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2015-05-28T09:27:11.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2015-05-21T08:26:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-05-05T13:00:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-04-28T11:05:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2015-03-31T10:57:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-03-30T11:42:50.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2015-03-11T11:25:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-02-26T10:55:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-02-13T12:24:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2015-02-09T16:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-01-19T08:42:03.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.