TJCE — 00040376920108060166

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE SENADOR POMPEUGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b10376d26ad3a751d9aad025af9163b02694ab0606fa85d26c35d5af249a83d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-25 a 2024-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-06
Definitivo (TPU 246)
2024-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-06
Documento (TPU 581)
2024-11-06
Documento (TPU 581)
2024-11-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-07
Publicação (TPU 92)
2024-10-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-03
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-06
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-05-06
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-07-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas

  1. 2022-12-03T02:31:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2013-10-18T12:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2019-10-09T13:14:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2024-11-06T10:59:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2013-10-02T10:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2024-11-06T11:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2022-03-22T07:18:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2024-10-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2021-10-27T11:15:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2022-06-20T13:55:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2023-03-16T22:59:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2024-11-06T10:59:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2014-02-11T15:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2022-03-08T12:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2022-06-20T14:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2021-10-22T12:37:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2022-06-15T16:42:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2024-11-06T02:17:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2024-10-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2021-10-25T11:22:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  21. 2023-02-10T17:07:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  22. 2022-03-19T01:01:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  23. 2022-06-29T15:27:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  24. 2014-07-09T11:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  25. 2022-03-22T00:11:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  26. 2024-06-29T01:23:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2022-06-20T14:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  28. 2023-07-17T11:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  29. 2010-04-12T11:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2015-02-10T17:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2021-06-30T16:46:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2022-06-09T11:21:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2010-03-26T12:14:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  34. 2012-08-09T08:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2014-10-06T15:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2021-01-07T16:34:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  37. 2022-11-11T09:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2010-03-26T17:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2012-08-09T08:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-01-29T10:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  41. 2021-01-11T13:53:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  42. 2022-03-22T07:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  43. 2022-11-21T14:52:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  44. 2010-09-02T10:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
  45. 2014-01-14T14:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  46. 2017-06-23T09:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
  47. 2010-03-26T11:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  48. 2010-09-28T11:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
  49. 2020-01-08T14:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  50. 2024-05-06T10:05:56.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  51. 2024-11-06T11:00:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  52. 2010-07-16T14:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  53. 2013-10-16T12:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  54. 2015-02-10T17:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
  55. 2023-02-09T14:46:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  56. 2010-08-05T17:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
  57. 2015-02-10T17:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  58. 2022-06-15T16:54:24.000Z — Respondida (TPU 12327)
  59. 2024-05-06T16:30:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  60. 2010-03-26T11:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  61. 2011-04-06T11:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  62. 2014-02-11T15:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  63. 2020-05-29T15:35:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  64. 2024-10-03T09:44:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  65. 2010-03-26T11:02:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  66. 2012-05-19T11:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
  67. 2021-01-07T16:34:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  68. 2022-11-11T09:51:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  69. 2010-03-25T13:05:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  70. 2010-09-02T11:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  71. 2014-02-11T15:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
  72. 2022-03-08T11:44:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica