TJCE — 00040376920108060166
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b10376d26ad3a751d9aad025af9163b02694ab0606fa85d26c35d5af249a83d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-25 a 2024-11-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-07
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-03
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-06-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-06
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-05-06
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-07-17
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2022-12-03T02:31:39.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-10-18T12:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-10-09T13:14:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-11-06T10:59:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-10-02T10:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-06T11:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-03-22T07:18:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-10-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-27T11:15:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-16T22:59:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-06T10:59:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-02-11T15:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-06-20T14:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-22T12:37:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-15T16:42:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-06T02:17:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-25T11:22:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-10T17:07:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-06-29T15:27:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-07-09T11:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-22T00:11:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-06-29T01:23:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-20T14:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-17T11:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-04-12T11:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-02-10T17:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-06-30T16:46:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-09T11:21:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-03-26T12:14:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2012-08-09T08:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-10-06T15:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-07T16:34:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-11-11T09:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-03-26T17:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-08-09T08:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-29T10:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-11T13:53:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-22T07:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-21T14:52:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-09-02T10:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-01-14T14:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-23T09:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2010-03-26T11:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-09-28T11:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-08T14:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-06T10:05:56.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-11-06T11:00:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2010-07-16T14:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-10-16T12:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-10T17:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-02-09T14:46:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2010-08-05T17:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-02-10T17:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-15T16:54:24.000Z — Respondida (TPU 12327)
- 2024-05-06T16:30:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2010-03-26T11:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-04-06T11:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-02-11T15:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-29T15:35:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-03T09:44:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2010-03-26T11:02:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2012-05-19T11:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-01-07T16:34:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-11-11T09:51:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-03-25T13:05:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-09-02T11:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-11T15:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-03-08T11:44:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00168562820148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJPR — 00033955320188160129 — Apelação Cível · 2021-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU RODRIGO FERNANDES LIMA DALLEDONNE
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- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
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- TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
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- TJRJ — 00090386120208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00090308420208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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