Wiki Jurídica

Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum — Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição — TRE-SP 06000027320236260068

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumOrgao: 68 ª ZONA ELEITORAL - LORENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ed72793285923d301bafd18d785ccea6524fc60ef33a053e81c6e3f0bf9c0f3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-10-23 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-10-23 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-10-24 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-10-24 — Audiência; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-10-25 — Retificação de Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2023-10-25 — Homologação de Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  11. 2023-10-25 — Homologação de Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  12. 2024-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2024-03-15 — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2024-04-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  15. 2024-04-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  16. 2024-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  17. 2024-05-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  18. 2024-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação Penal» em 2023-10-25 trata do assunto oficial «Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação Penal» em 2023-10-25 trata do assunto oficial «Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal» em 2024-03-15 trata do assunto oficial «Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:42:12.050000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230228171158
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-02-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5ed72793285923d301bafd18d785ccea6524fc60ef33a053e81c6e3f0bf9c0f3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-28 a 2024-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-24
Definitivo (TPU 246)
2024-05-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-22
Documento (TPU 581)
2024-04-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-04
Petição (TPU 85)
2024-04-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-28T17:11:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  2. 2023-03-27T18:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  3. 2023-09-18T13:51:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  4. 2023-09-28T11:57:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  5. 2023-10-23T15:06:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  6. 2023-10-23T15:08:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  7. 2023-10-24T17:03:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  8. 2023-10-24T17:23:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  9. 2024-03-14T17:42:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  10. 2023-02-28T17:19:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  11. 2023-02-28T17:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  12. 2023-03-14T18:08:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  13. 2023-04-11T14:54:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  14. 2023-04-11T14:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  15. 2023-06-24T03:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  16. 2023-07-06T17:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  17. 2023-07-19T03:23:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  18. 2023-08-22T12:53:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  19. 2023-08-22T12:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  20. 2023-08-29T07:45:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  21. 2023-08-31T13:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  22. 2023-09-13T03:12:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  23. 2023-09-29T13:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  24. 2023-10-23T15:04:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  25. 2023-10-23T15:09:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  26. 2023-10-23T15:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  27. 2023-10-25T13:18:37.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  28. 2023-10-25T14:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  29. 2023-10-25T14:55:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  30. 2023-10-25T14:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  31. 2023-10-25T14:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  32. 2023-10-27T01:27:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  33. 2023-10-27T01:27:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  34. 2023-11-24T03:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  35. 2023-12-19T15:35:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  36. 2024-02-09T10:43:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  37. 2024-03-06T15:25:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  38. 2024-03-06T15:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  39. 2024-03-15T15:39:41.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}
  40. 2024-03-15T15:42:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14776",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - LORENA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.