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TJPR — 00021468020238160068

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU ELIZABETH DE FATIMA NOGUEIRA CALMON DE PASSOSGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 400716366251c789394475e6cfd22c95c05ba84bac46c2f90d01188242b76559

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-03 a 2023-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-14
Documento (TPU 581)
2023-09-01
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2023-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-10
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-07
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2023-08-07
Documento (TPU 581)
2023-06-30
Confirmada (TPU 12266)
2023-06-29
Inclusão em pauta (TPU 417)
2023-06-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-03T11:36:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2023-05-17T15:10:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  3. 2023-05-17T15:10:37.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2023-05-17T15:10:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2023-06-29T14:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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  6. 2023-08-07T13:44:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  7. 2023-08-09T14:36:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2023-09-14T22:16:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2023-05-17T15:10:36.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 2023-05-17T15:10:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2023-06-26T12:20:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2023-06-26T12:20:16.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  13. 2023-06-29T14:04:51.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  14. 2023-06-30T07:15:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2023-08-07T11:33:37.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  16. 2023-08-10T07:09:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2023-09-01T00:35:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2023-09-01T09:20:36.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  19. 2023-09-14T22:16:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2023-09-14T22:16:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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