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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Vice-Prefeito — TSE 00002814820166130155

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9154e071002ce75b23474a7027fa29db1cdcca9fa1e414e7e4cfd9e321dc846e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-05-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2021-05-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-05-06 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-02-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2022-02-11 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2022-02-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2022-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2022-03-19 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2022-03-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2022-03-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2022-03-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2022-03-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2022-03-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2022-03-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2022-03-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2022-03-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2022-04-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2022-04-03 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-29 no assunto oficial «Cargo - Vice-Prefeito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-03 a 2022-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-03
Remessa (TPU 123)
2022-04-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-23
Publicação (TPU 92)
2022-03-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-22
Documento (TPU 581)
2022-03-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vice-Prefeito | Meios Processuais | Cargo - Prefeito | Abuso - De Poder Econômico | Captação Ilícita de Sufrágio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-06T12:08:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-05-06T12:52:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  3. 2021-05-04T11:22:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2021-05-03T18:29:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-05-03T18:29:37.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2021-05-03T18:29:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-05-06T12:26:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2021-05-10T21:42:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2021-12-10T16:54:05.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2021-12-10T21:34:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2021-12-10T21:34:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2021-12-10T21:34:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-01-24T18:51:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2022-01-24T18:51:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-02-01T10:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2022-02-01T10:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2022-02-02T02:00:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2022-02-02T02:00:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2022-02-07T11:33:45.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2022-02-08T02:03:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2022-02-11T12:19:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2022-02-11T12:19:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2022-02-11T12:19:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2022-03-19T12:33:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2022-03-19T12:46:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2022-03-22T13:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2022-03-22T13:26:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2022-03-22T13:26:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2022-03-22T14:30:50.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2022-03-23T02:00:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2022-03-23T02:00:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2022-03-23T02:00:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2022-03-26T02:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2022-03-29T02:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2022-03-29T02:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2022-03-29T02:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2022-03-29T18:49:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2022-04-03T12:15:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2022-04-03T12:15:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.