TRF3 — 00102162720024036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf39ee9fac44109d5186337353db4994e827b200b75205c76028ea74ef24755e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-12-16 a 2024-10-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-09
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-10-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-21
- Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
- 2024-08-21
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-08-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-08-15
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2024-08-15
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-08-15
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | SIMPLES
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2002-12-16T11:30:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12495", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-10-08T18:53:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12495", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2003-08-27T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-11-10T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-07-19T18:04:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-08-22T18:47:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-09-03T18:36:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-07-28T15:35:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-22T17:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-09-03T17:50:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-01-19T11:39:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF3 — 00084485120114036112 — Execução Fiscal · 2011-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TRF3 — 00030484520094036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2009-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- STJ — 00000374620164030000 — Recurso Especial · 2018-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF3 — 00088703620054036112 — Execução Fiscal · 2005-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TRF1 — 00002459120154013501 — Execução Fiscal · 2015-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Luziânia
- TRF1 — 00002442020174013701 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 11ª - São Luís
- TRF1 — 00002456920034014000 — Execução Fiscal · 2002-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 04ª - Teresina
- TRF6 — 00001262920174013803 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
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