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TRE-SC — 00000364920196240018

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 18 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a66c5561465b2696d02c07beaee8d71b867c7421c5f700294de9d676c31aa4d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-02 a 2022-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-22: Desarquivamento (TPU 893)
2022-06-22: Remessa (TPU 123)
2022-01-27: Definitivo (TPU 246)
2022-01-25: Definitivo (TPU 246)
2022-01-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-25: Documento (TPU 581)
2022-01-25: Documento (TPU 581)
2022-01-24: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-01-24: Documento (TPU 581)
2020-09-01: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-09-01: Documento (TPU 581)
2020-04-01: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Requerimento

Movimentações públicas

2019-07-02T16:36:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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2019-08-07T15:12:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
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    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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2019-08-13T17:50:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2019-08-16T17:06:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2019-10-03T16:18:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-14T17:35:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-04-01T16:04:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
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2022-01-24T15:53:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-01-25T14:14:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-01-25T14:14:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-06-22T13:17:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-08-13T17:50:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2019-10-10T12:29:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-02-20T11:41:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
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```
2022-01-25T14:14:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-07-25T14:21:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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2019-07-25T14:21:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2019-07-30T16:19:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2019-08-07T15:12:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-08-13T18:08:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-08-16T17:04:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-10-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-10-09T15:48:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-10-09T15:51:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-10-10T12:29:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-10-10T12:29:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-10-11T17:57:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-10-11T17:57:09.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-02-14T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-02-14T17:35:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-02-19T16:14:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-02-20T11:38:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-02-20T11:42:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-03-06T17:25:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-03-11T14:07:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-03-11T14:07:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-09-01T13:49:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-09-01T13:50:25.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-01-24T15:53:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-01-25T14:14:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-01-27T12:16:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-06-22T13:16:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06000547620256270034 — Prestação de Contas Anual · 2025-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-MS — 00000249620186120020 — Prestação de Contas · 2018-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS
TRE-SC — 00000030720196240100 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-02-15 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 100 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00000142420166210068 — Prestação de Contas Anual · 2016-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 68 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00000090220166210068 — Prestação de Contas Anual · 2016-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 68 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RN — 00000254220166200016 — Prestação de Contas · 2016-06-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 00000156920166060086 — Prestação de Contas · 2016-06-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO

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