TRF5 — 00000960520224059850
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ad9ff5020da58c6dd09a0f74c6cef53f36a4f1801741c8ff0a431ce066ff27f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-06 a 2023-03-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-01
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-25
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-23
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-09
- Provimento (TPU 237)
- 2022-12-09
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-06T16:48:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-10-07T13:22:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-10-17T15:48:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2022-10-17T16:46:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-10-19T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-19T00:05:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-04T00:06:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-09T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-09T11:22:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-11-22T10:40:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-11-22T10:44:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-11-22T10:58:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2022-12-09T12:20:46.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-12-09T19:38:14.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2022-12-12T15:26:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2022-12-12T16:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-23T14:01:43.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-02-16T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-18T00:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-25T00:02:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-25T15:30:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-25T15:30:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-01T16:52:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2022-10-09T17:33:56.000Z — Liminar (TPU 339)
- 2022-10-09T17:33:56.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
- 2022-11-21T19:34:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-11-22T10:46:27.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2022-11-22T10:46:27.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-11-22T10:46:41.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2022-11-22T10:46:41.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-12-08T16:40:23.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-02-25T15:30:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000274520248173250 — Procedimento Comum Cível · 2024-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- TJMG — 22149080720238130000 — Recurso Especial · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJMA — 00001449520148100044 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ
- TJMT — 00002166820188110059 — Procedimento Comum Cível · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR
- TRF1 — 00001404320124013300 — Ação Civil Pública · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 06ª - Salvador
- TJCE — 30005124720248060001 — Tutela Antecipada Antecedente · 2024-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJCE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 9ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJCE — 30002193020238060125 — Tutela Antecipada Antecedente · 2023-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJCE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / VARA UNICA DA COMARCA DE MISSAO VELHA
- TJCE — 30002132220248060114 — Tutela Cautelar Antecedente · 2024-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJCE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA
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