Ir ao conteúdo

TRE-RN — 06000065620236200043

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 43 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee6353f4ea7faa5b4a18f4fd5f12c0636718065ced0d71f7e1cb0418a3cdb225

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-23 a 2024-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-13: Definitivo (TPU 246)
2024-03-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-05: Petição (TPU 85)
2024-03-05: Publicação (TPU 92)
2024-03-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-04: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-03-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2023-03-23T09:01:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-10T13:59:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-09-05T09:20:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-06T12:31:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-22T10:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-22T10:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-22T10:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-23T02:11:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-23T02:11:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-27T09:57:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-27T10:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-27T10:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-27T10:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-28T02:24:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-28T02:24:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-04T03:32:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-05T13:16:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-09T08:10:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-09T08:17:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-09-18T09:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-18T09:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-19T02:39:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-09-19T02:39:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-06T12:26:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-09T10:42:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-09T10:44:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-01-30T12:00:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-01-30T12:00:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-01-31T01:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-01-31T01:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-06T03:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-06T03:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-06T03:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-04T13:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-04T13:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-04T13:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-05T01:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-03-05T01:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-09T03:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-09T03:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-09T03:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-13T09:07:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-23T09:01:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-15T09:36:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-15T09:36:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-03T08:31:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-04T03:32:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-07T12:04:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-17T12:46:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-09-14T10:06:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-14T10:06:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-01-29T14:15:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-01-30T12:01:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-01-30T12:01:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-01-30T12:01:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-01-30T12:01:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-06T03:01:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-04T13:02:14.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-04T13:02:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-03-05T15:09:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-13T11:09:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-03-13T11:09:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada