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TRF1 — 00000358520164013701

Classe: Execução FiscalOrgao: 11ª - São LuísGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfdac292bd92c7e4b9b80545b668bc04606cfb0d6d4f00142cd067896b82998b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-13 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2023-06-13: Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2023-05-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-13: Petição (TPU 85)
2023-04-11: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-04-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-11: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-04-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-04-11: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2022-07-20: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 6085

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-13T08:45:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}

2016-01-14T18:07:09.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
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2016-01-26T10:18:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}

2016-04-29T14:04:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
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2016-05-03T13:42:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}

2016-05-11T08:33:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}
```

2016-05-11T11:19:37.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}

2016-10-26T10:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}

2017-04-28T11:05:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}

2017-08-16T10:29:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}

2017-10-05T17:07:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}

2018-01-18T17:04:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}

2018-03-12T17:23:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}

2018-09-26T14:38:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}

2018-12-18T11:52:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}

2019-11-08T15:43:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}

2016-01-26T10:18:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}
```
2016-02-10T14:22:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}
```
2016-02-10T14:26:23.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}
```
2016-04-29T14:04:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}
```
2016-06-06T14:57:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}
```
2017-10-05T17:08:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}
```
2017-12-05T12:25:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}
```
2018-01-18T17:04:59.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}
```
2018-03-12T17:21:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}
```
2018-06-15T14:38:22.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}
```
2018-06-15T14:40:51.000Z — Expedição de precatório/rpv (TPU 12457)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}
```
2018-08-28T15:41:51.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}
```
2018-08-31T10:03:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}
```
2018-09-14T15:17:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}
```
2019-11-08T11:37:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}
```
2019-11-14T13:45:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}
```
2020-02-12T11:53:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}
```
2020-03-06T09:04:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}
```
2020-03-06T09:43:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}
```

2020-03-06T09:46:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}

2020-03-06T09:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}

2020-03-11T17:43:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}

2020-03-26T11:18:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}
```

2020-04-03T16:11:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002329820064013504 — Execução Fiscal · 2006-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / 07ª - Goiânia
STJ — 00004136020218272714 — Recurso Especial · 2022-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TRF6 — 00001067420144013825 — Execução Fiscal · 2014-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JANAUBA
TJRS — 00003127320128210105 — Execução Fiscal · 2012-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / Vara Judicial - Ibirubá
TRF6 — 00001076220184013811 — Execução Fiscal · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001055820054013808 — Execução Fiscal · 2005-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF3 — 00000011820194036913 — Reclamação Pré-processual · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA
TRF1 — 00002350620194013825 — Execução Fiscal · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / Vara Única de Janaúba

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