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STJ — 00000468920098240014

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54725dcec690bcddca259d1547505f34eb47c9c6775e59a8eecc125cef62146d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-26 a 2018-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-14
Publicação (TPU 92)
2017-12-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-12-13
Recebimento (TPU 132)
2017-12-13
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2017-08-10
Conclusão (TPU 51)
2017-08-10
Distribuição (TPU 26)
2017-07-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Extraordinária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-10T17:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2017-08-10T17:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-12-13T13:46:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2017-07-26T11:09:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-12-13T14:27:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-12-14T05:13:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-02-21T15:25:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2018-02-21T15:25:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2017-12-13T19:12:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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