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Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJRJ 00339476520188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57a5cbbfbcda077386f8c00447d7162013d2d79cec4bf8f4cc747108814bbb9c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-09-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-11-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-03-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-07-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-11-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2023-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-01-19 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2023-01-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-01-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2023-03-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2023-03-07 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2023-03-27 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2023-03-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2023-04-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2023-04-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-02 a 2023-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-06
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-05
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-27
Definitivo (TPU 246)
2023-03-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-07
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2023-03-06
Conclusão (TPU 51)
2023-01-20
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-20
Petição (TPU 85)
2023-01-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-11
Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-02T13:58:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-10-03T12:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-10-03T12:38:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-05-06T14:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-09-16T11:28:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-11-26T11:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-03-10T16:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-07-06T16:02:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2022-11-18T14:32:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-11-18T17:00:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2023-01-11T13:00:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2023-01-20T15:13:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2023-03-06T14:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  14. 2018-10-17T15:15:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2018-10-18T11:55:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2019-05-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-05-22T17:42:26.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  18. 2019-05-23T11:44:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2019-05-23T11:45:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2019-05-24T19:19:39.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  21. 2019-09-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2019-11-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2019-12-12T14:32:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2019-12-12T14:35:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2020-10-15T16:28:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2020-10-16T15:17:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2021-03-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2021-03-17T19:39:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2021-03-18T12:45:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2021-07-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2021-12-18T14:46:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-11-17T12:11:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2022-11-18T14:33:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-11-18T14:47:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2022-11-18T14:47:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2023-01-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2023-01-19T15:39:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2023-01-20T15:39:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2023-03-07T14:21:28.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  40. 2023-03-27T15:54:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.