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Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJRJ 00346442320178190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1034fc2bac8f5db1c0911f275aed7236f4cd1d26e03696565241ce1af91f6d0c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-01-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-07-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-07-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-09-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-10-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-10-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2018-11-01 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2018-11-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2019-03-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2019-03-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2019-03-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2019-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2019-04-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2019-05-22 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2019-06-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-04-12 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:57:49.579334047Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-09-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-09-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1034fc2bac8f5db1c0911f275aed7236f4cd1d26e03696565241ce1af91f6d0c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-27 a 2019-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-06
Definitivo (TPU 246)
2019-05-22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-04-12
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-04-12
Conclusão (TPU 51)
2019-03-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-03-13
Publicação (TPU 92)
2019-03-07
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-07
Conclusão (TPU 51)
2018-11-01
Confirmada (TPU 12283)
2018-11-01
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-10-29
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-27T14:31:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-09-28T13:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-09-28T13:14:08.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-01-31T17:38:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-07-12T17:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-07-26T12:48:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-09-14T13:46:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-10-29T13:44:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2019-03-07T12:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2019-03-13T11:19:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-03-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2019-04-12T09:38:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2017-11-09T16:47:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2017-11-10T12:34:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2018-01-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2018-03-20T16:06:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2018-03-20T16:06:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2018-07-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2018-07-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-09-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2018-10-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-11-01T16:44:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2018-11-01T16:44:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2019-03-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2019-04-12T09:38:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  26. 2019-05-22T17:34:40.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  27. 2019-06-06T15:20:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.