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TRE-PE — 06000075720246170021

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6c1850472a1099cb7d6380ededdf6983927b7124175537dce220fb92f893a81

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-05 a 2024-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-07: Definitivo (TPU 246)
2024-08-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-07: Documento (TPU 581)
2024-08-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-02: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-07-31: Petição (TPU 85)
2024-07-31: Documento (TPU 581)
2024-07-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-30: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-05T12:30:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-12T09:41:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-26T11:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-05T12:32:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-18T11:21:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-18T11:24:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-18T11:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-18T11:26:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-19T01:00:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-04-19T01:00:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-25T03:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-05-21T11:00:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-23T10:32:24.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-07-23T10:37:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-23T10:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-07-26T10:11:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-07-27T09:43:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-30T12:00:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-30T12:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T12:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T12:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-31T01:00:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-07-31T01:00:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-31T12:16:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T03:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-08-06T03:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-08-06T03:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-08-07T10:21:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-08-07T10:59:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-05T12:30:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-04-15T11:55:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-04-15T11:55:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-07-26T11:23:27.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-26T11:23:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
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```

2024-07-28T08:18:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
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2024-07-28T08:18:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007531920246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-RN — 06003025320246200040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
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TRE-ES — 06004337220246080004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
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TRE-PE — 06001365320246170121 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-05 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA
TRE-RN — 06003055320246200025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007534320246270021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
TRE-PE — 06001387120246170008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL

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