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Execução Contra a Fazenda Pública — Erro de Procedimento — TJSC 00021736420078240080

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Segunda Vara C�vel da Comarca de Xanxer�Grau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9ce399580177d29bc73280a7279ba0c22d33ce06cdd48b23c5f4a189012306a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  2. 2015-08-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2018-05-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2018-05-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2018-05-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2018-06-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2018-06-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2018-06-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2018-06-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2018-08-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2018-08-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2018-08-22 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2018-09-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2018-09-06 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2018-09-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2018-10-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2018-12-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2022-06-06 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-08-28 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-30T01:59:27.373000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140408000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a9ce399580177d29bc73280a7279ba0c22d33ce06cdd48b23c5f4a189012306a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-08 a 2022-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-06
Remessa (TPU 123)
2018-12-13
Definitivo (TPU 246)
2018-10-22
Documento (TPU 581)
2018-09-06
Documento (TPU 581)
2018-09-06
Remessa (TPU 980)
2018-09-06
Recebimento (TPU 132)
2018-08-22
Remessa (TPU 123)
2018-08-22
Recebimento (TPU 979)
2018-08-16
Petição (TPU 85)
2018-06-11
Recebimento (TPU 132)
2018-06-05
Documento (TPU 581)
2018-06-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-06T16:24:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2018-12-13T12:05:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2018-10-22T14:01:30.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2018-09-06T17:57:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-09-06T16:46:53.000Z — Remessa (TPU 980)
  6. 2018-09-06T16:05:01.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2018-08-22T15:32:59.000Z — Recebimento (TPU 979)
  8. 2018-08-22T14:14:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2018-08-16T16:58:49.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2018-06-11T17:26:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-06-05T14:29:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2018-06-05T14:28:14.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2018-06-01T12:23:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-05-24T18:46:35.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2018-05-18T13:13:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2018-05-18T13:07:35.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2018-02-07T16:07:16.000Z — Provisório (TPU 245)
  18. 2018-02-07T16:06:35.000Z — Reativação (TPU 849)
  19. 2015-12-15T14:47:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2015-11-30T14:58:41.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2015-11-30T13:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-11-06T14:33:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-10-23T14:33:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-10-07T13:31:00.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  25. 2015-10-05T15:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-09-23T12:10:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2015-09-21T18:36:29.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-09-17T13:32:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-09-15T17:05:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-09-01T16:25:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2015-08-28T15:47:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-08-28T12:50:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  33. 2015-08-03T14:21:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-07-29T13:39:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-07-10T14:49:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-07-01T12:41:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-06-26T13:04:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-04-30T15:46:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-04-22T13:48:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-04-13T15:08:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.