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Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Candidato — TSE 00000756120196250004

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cd69730d82a1e4707d54a7be36402e071141ecec58821ae33465e71daa690fb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-04-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2022-04-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2022-04-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2022-04-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2022-04-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  8. 2022-04-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2022-04-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2022-04-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2022-04-25 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2022-05-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2022-05-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2022-05-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2022-05-09 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2022-05-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2022-05-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2022-05-09 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-25 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-22 a 2022-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-09
Remessa (TPU 123)
2022-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-09
Recebimento (TPU 132)
2022-05-09
Reativação (TPU 849)
2022-05-09
Documento (TPU 581)
2022-05-04
Recebimento (TPU 132)
2022-05-04
Documento (TPU 581)
2022-04-25
Remessa (TPU 123)
2022-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-25
Documento (TPU 581)
2022-04-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - Eleição Suplementar | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas | Cargo - Vice-Prefeito | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-22T08:54:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-06-22T16:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-04-25T13:49:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2022-05-04T17:08:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2022-05-09T13:51:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-06-22T08:54:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2021-06-22T08:54:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-06-22T16:24:16.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-06-22T16:24:17.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2021-06-23T21:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2021-12-28T19:38:41.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2022-01-07T16:24:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2022-01-07T16:24:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2022-01-07T16:24:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-02-08T21:33:37.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  16. 2022-02-08T21:33:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2022-02-09T10:24:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2022-02-09T10:24:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2022-02-09T10:24:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2022-02-10T02:00:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2022-02-10T02:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2022-02-10T17:27:19.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2022-02-14T23:22:41.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2022-02-15T02:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2022-02-17T10:46:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2022-02-17T10:46:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2022-02-17T10:46:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2022-03-24T11:20:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2022-03-24T15:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2022-03-24T15:59:34.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  31. 2022-03-24T15:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2022-03-25T02:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2022-03-25T02:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2022-03-26T02:00:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2022-03-26T02:00:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2022-03-31T13:31:53.000Z — Mérito (TPU 12200)
  37. 2022-03-31T13:31:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2022-03-31T15:26:52.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2022-04-07T12:36:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  40. 2022-04-08T10:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.