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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00332910620218190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-12-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 354054f927ace1c1b2d34c58a733dfff08e67446af31c3c3337dedd5e6fc98f4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-12-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-12-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-06-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2022-06-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-06-27 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-11-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2022-12-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2023-01-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-01-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2023-01-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2023-01-09 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2023-01-09 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2023-01-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2023-01-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2023-01-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2023-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Reforma de decisão anterior» em 2022-06-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2023-01-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-28 a 2023-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-25
Definitivo (TPU 246)
2023-01-18
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-18
Documento (TPU 581)
2023-01-09
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-09
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-01-09
Documento (TPU 581)
2023-01-09
Documento (TPU 581)
2023-01-06
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-28T19:57:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-12-28T22:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-12-28T22:20:43.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2022-03-19T11:36:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2022-06-15T15:27:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-06-27T16:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2022-06-27T16:38:48.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  8. 2022-09-27T15:16:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2022-11-04T18:14:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2023-01-06T14:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2023-01-09T17:39:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2023-01-09T19:24:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2023-01-18T15:13:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2022-03-21T14:48:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2022-03-21T16:45:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2022-04-11T02:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2022-06-08T16:48:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2022-06-15T16:48:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2022-08-25T02:50:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2022-08-26T17:36:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2022-08-26T18:00:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2022-08-30T04:18:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-08-30T11:44:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2022-09-12T11:44:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2022-11-04T18:14:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2022-11-04T18:16:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-11-15T08:37:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-12-30T14:58:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2023-01-06T14:58:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  30. 2023-01-09T17:09:35.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  31. 2023-01-09T17:17:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2023-01-09T17:17:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2023-01-09T17:17:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2023-01-09T17:17:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2023-01-09T17:17:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2023-01-18T17:17:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2023-01-25T11:57:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.