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TRE-PB — 06000138320236150044

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a415231a4ba9a2eb08fa26a2b9f1564b0f93474e7a5baae4d3afb4f8f6feb813

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2024-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-29: Documento (TPU 581)
2023-10-16: Definitivo (TPU 246)
2023-10-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-16: Documento (TPU 581)
2023-10-16: Documento (TPU 581)
2023-09-15: Documento (TPU 581)
2023-09-05: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-05: Documento (TPU 581)
2023-09-05: Petição (TPU 85)
2023-09-05: Petição (TPU 85)
2023-09-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T20:34:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T21:57:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T14:11:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-08-18T06:19:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-09-05T17:54:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-09-05T20:38:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-07-04T09:38:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-11T10:03:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-24T08:56:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-24T12:39:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-28T07:13:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-28T09:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-28T11:14:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-28T11:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-10T06:14:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-10T06:17:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-10T06:17:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-11T01:26:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-14T01:48:46.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-08-18T03:40:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T03:40:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-08-18T03:40:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T03:40:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-08-18T11:23:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T11:23:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T11:23:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-19T01:28:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-21T02:36:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-25T03:41:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-25T03:41:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-25T03:41:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-01T04:19:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-04T14:31:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-05T06:48:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-05T06:57:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-15T12:12:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-10-16T08:35:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
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2023-10-16T08:46:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001224120216060037 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TSE — 06002574320226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / GABINETE JURISTA 1
TRE-PR — 06000390720206160126 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000449120206240001 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000493820206050197 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000438920216240060 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000489820246050169 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000255220256260293 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO

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