TRT21 — 00000403520265210042

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 12ª Vara do Trabalho de NatalGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0572530de384f46d29f58685755d4dc98832e7bb97c0444b73f7e9c9d4c11b86

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Salário/Diferença Salarial | Levantamento do FGTS | FGTS | Férias / Gozo / Fruição | FGTS | Rescisão Indireta | Férias

Movimentações públicas

  1. 2026-01-20T11:11:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  2. 2026-01-21T09:35:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  3. 2026-01-21T09:36:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  4. 2026-01-21T09:37:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  5. 2026-01-21T09:41:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  6. 2026-01-21T09:41:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  7. 2026-01-21T09:41:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  8. 2026-01-21T09:41:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  9. 2026-01-22T02:33:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  10. 2026-01-22T02:33:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  11. 2026-02-13T08:29:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  12. 2026-02-13T08:34:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  13. 2026-02-13T08:37:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  14. 2026-02-13T10:53:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  15. 2026-02-19T02:47:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  16. 2026-02-19T02:47:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  17. 2026-02-28T00:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  18. 2026-03-05T11:21:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  19. 2026-03-10T11:02:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  20. 2026-03-10T11:57:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  21. 2026-03-10T11:57:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  22. 2026-03-11T02:12:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  23. 2026-03-11T02:12:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  24. 2026-03-11T08:07:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  25. 2026-03-25T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  26. 2026-04-07T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  27. 2026-04-07T13:45:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  28. 2026-04-07T13:46:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  29. 2026-02-13T10:52:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  30. 2026-03-10T11:56:09.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  31. 2026-04-08T08:42:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  32. 2026-04-08T10:33:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76598",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica