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Execução de Título Judicial — Correção Monetária — TJSE 00000352920158250012

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: MACAMBIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1479fb4fa416800bf0263a231efd83c39503bd93cd06007909ccbd8eed8dc670

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
  • Registro documental: 1479fb4fa416800bf0263a231efd83c39503bd93cd06007909ccbd8eed8dc670
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 1479fb4fa416800bf0263a231efd83c39503bd93cd06007909ccbd8eed8dc670
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
  • Registro documental: 1479fb4fa416800bf0263a231efd83c39503bd93cd06007909ccbd8eed8dc670
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2015-04-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2015-04-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2015-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2015-07-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2015-08-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2015-08-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2015-09-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-09-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2015-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-09-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-11-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2015-12-15 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-01-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2016-01-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2016-04-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2016-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2016-05-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-22 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-09 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-04-15 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T00:24:12.973000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150408120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-04-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1479fb4fa416800bf0263a231efd83c39503bd93cd06007909ccbd8eed8dc670

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-08 a 2016-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-10
Definitivo (TPU 246)
2016-05-09
Definitivo (TPU 246)
2016-05-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-25
Documento (TPU 581)
2016-01-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-12
Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-12
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-15
Desistência (TPU 463)
2015-11-16
Conclusão (TPU 51)
2015-11-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária | Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-04T09:37:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-05-02T10:16:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-01-20T16:05:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-11-16T11:31:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-09-29T12:59:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-08-27T09:20:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-05-12T09:24:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-05-10T11:07:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-05-09T10:44:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-04-15T10:13:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2016-01-25T13:55:04.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2016-01-12T08:25:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2016-01-12T08:25:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-12-15T12:12:21.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18145",
    "nome": "Macambira/Comarca de Campo do Brito"
  }
}
  15. 2015-11-16T11:41:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-09-30T12:12:36.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2015-09-18T08:40:27.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2015-09-16T12:03:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-09-09T08:44:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-08-31T15:09:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-08-25T10:50:18.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2015-07-20T09:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-05-26T12:03:30.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-04-23T13:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-04-22T10:04:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2015-04-13T09:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-04-08T10:23:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.