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Execução de Título Judicial — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00003355020148250036

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddab3d3b1f7a6b9b369e43dab17ec0a533b7772c940e9aa3b325230a54f354de

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
  • Registro documental: ddab3d3b1f7a6b9b369e43dab17ec0a533b7772c940e9aa3b325230a54f354de
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: ddab3d3b1f7a6b9b369e43dab17ec0a533b7772c940e9aa3b325230a54f354de
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 1237 do STJ: Taxa SELIC

Tema documentado no texto da fonte

Ao julgar o Tema 1237, o STJ fixou a seguinte tese: “Os valores de juros, calculados pela taxa SELIC ou outros índices, recebidos em face de repetição de indébito tributário, na devolução de depósitos judiciais ou nos pagamentos efetuados decorrentes de obrigações contratuais em atraso, por se caracterizarem como Receita Bruta Operacional, estão na base de

Trecho de Tema 1237 do STJ: Taxa SELIC · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: selic, taxa.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 979994038cce85b46f31e703961c52c2128f88b36bc04691e497b39bca6f07c9
  • Registro documental: ddab3d3b1f7a6b9b369e43dab17ec0a533b7772c940e9aa3b325230a54f354de
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
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  • Registro documental: ddab3d3b1f7a6b9b369e43dab17ec0a533b7772c940e9aa3b325230a54f354de
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2014-04-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2014-06-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2014-10-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2014-11-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2014-11-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2015-01-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2015-01-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2015-02-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2015-02-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-02-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2015-03-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-05-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-05-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-06-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2015-07-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2015-07-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2015-08-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-04 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-27 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-04 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:19:27.701000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140224120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ddab3d3b1f7a6b9b369e43dab17ec0a533b7772c940e9aa3b325230a54f354de

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-24 a 2015-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-15
Definitivo (TPU 246)
2015-07-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-03
Definitivo (TPU 246)
2015-06-11
Recebimento (TPU 132)
2015-05-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-03-10
Conclusão (TPU 51)
2015-03-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-26
Recebimento (TPU 132)
2015-02-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-04
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Juros | Correção Monetária | Taxa SELIC

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-24T08:04:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-03-04T09:09:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-01-13T12:54:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-11-03T13:56:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-11-03T13:52:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-08-27T12:11:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-08-12T13:06:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-07-03T09:34:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-02-24T10:46:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-08-15T09:44:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-07-03T10:02:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-07-03T10:02:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-06-11T12:40:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-05-29T08:34:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-05-26T13:55:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11850",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda"
  }
}
  16. 2015-03-10T12:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-02-26T10:29:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-02-13T11:44:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-02-04T09:31:09.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-01-19T10:26:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-01-13T12:35:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-11-12T11:04:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-11-03T13:52:33.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2014-10-21T11:06:02.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2014-07-30T11:06:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-07-16T08:56:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-06-27T14:53:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2014-05-20T11:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-05-08T11:58:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-04-10T11:24:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-04-04T13:30:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2014-02-25T13:39:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-02-24T08:41:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.