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Execução de Título Judicial — Multa Cominatória / Astreintes — TJSE 00006736720158250075

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30724b66fa66a77c25f3d6a150d46d14a9e5f6538f9b8246fad23454355eec2d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.218.209 do STJ: multa cominatória (astreintes)

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.218.209 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 1 de dezembro de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 11 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de multa cominatória (astreintes), revisão de valores vencidos e caso em exame. Esta página transcreve o texto

Trecho de REsp 2.218.209 do STJ: multa cominatória (astreintes) · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: astreintes, cominatoria, multa.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: e929ab01fe033497d612a46f674b682cffe3f62d612be5145a7dc8f946936076
  • Registro documental: 30724b66fa66a77c25f3d6a150d46d14a9e5f6538f9b8246fad23454355eec2d
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 1.942.726 do STJ: multa cominatória

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.942.726 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 27 de outubro de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de multa cominatória, proporcionalidade e razoabilidade e revisão inviável. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 1.942.726 do STJ: multa cominatória · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cominatoria, multa.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 865e58cc61d51b350e6eb31a8869893e2697be81032f3421b70f43f1546d49c1
  • Registro documental: 30724b66fa66a77c25f3d6a150d46d14a9e5f6538f9b8246fad23454355eec2d
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 30724b66fa66a77c25f3d6a150d46d14a9e5f6538f9b8246fad23454355eec2d
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  2. 2015-07-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  3. 2015-08-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  4. 2015-10-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2016-03-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2016-06-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2016-06-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2016-06-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2016-06-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2017-07-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2017-09-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2017-09-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2017-10-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2018-11-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2018-11-29 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2019-01-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2019-02-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2019-02-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa Cominatória / Astreintes» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-07-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  2. Que questão do assunto «Multa Cominatória / Astreintes» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-08-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  3. Que questão do assunto «Multa Cominatória / Astreintes» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-10-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-27 a 2019-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-21
Definitivo (TPU 246)
2019-01-28
Documento (TPU 581)
2018-11-29
Improcedência (TPU 220)
2018-11-29
Documento (TPU 581)
2018-11-29
(TPU )
2017-10-31
Conclusão (TPU 51)
2017-09-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-04
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-04
Conclusão (TPU 51)
2017-06-28
(TPU )
2017-05-15
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Cominatória / Astreintes

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-29T14:00:58.000Z — (TPU )
  2. 2017-06-28T09:59:41.000Z — (TPU )
  3. 2017-05-15T10:39:42.000Z — (TPU )
  4. 2017-05-15T10:39:42.000Z — (TPU )
  5. 2017-05-04T12:01:31.000Z — (TPU )
  6. 2016-04-05T14:06:19.000Z — (TPU )
  7. 2016-01-25T18:34:43.000Z — (TPU )
  8. 2015-12-01T14:06:57.000Z — (TPU )
  9. 2015-09-02T13:00:15.000Z — (TPU )
  10. 2019-02-21T10:23:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2019-02-21T10:21:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2019-01-28T16:26:18.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2018-11-29T15:26:26.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2018-11-29T12:38:17.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13691",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  15. 2017-10-31T11:02:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2017-09-05T12:08:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2017-09-04T10:05:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-07-04T08:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-06-21T12:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-06-15T14:05:57.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2016-06-15T11:32:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-06-13T11:16:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2016-06-03T09:49:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2016-05-03T10:22:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-04-26T12:33:25.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2016-04-14T12:36:06.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2016-03-30T10:46:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-03-30T10:11:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-03-15T15:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-03-09T09:28:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2016-02-16T11:52:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-02-02T19:43:34.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2016-01-29T10:20:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-01-27T10:50:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-01-25T18:35:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2016-01-25T18:35:24.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2015-12-17T10:31:28.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2015-11-10T09:31:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-11-06T11:34:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-11-05T11:27:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.