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Execução de Título Judicial — Penhora / Depósito/ Avaliação — TJSE 00001872720138250019

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: ROSÁRIO DO CATETEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a78404027c6d8add568148124976eee926819dd83a45accec59e8476c789da33

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2013-05-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2013-05-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2013-05-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2013-05-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2013-06-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2013-06-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2013-09-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2013-09-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2013-10-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2013-10-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2013-10-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2013-12-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-03-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2016-03-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2016-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Penhora / Depósito/ Avaliação» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-05-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. Que questão do assunto «Penhora / Depósito/ Avaliação» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-09-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2013-10-31 para o assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-02 a 2016-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-07
(TPU )
2016-03-28
Definitivo (TPU 246)
2016-03-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-01
Definitivo (TPU 246)
2014-06-07
(TPU )
2014-04-26
(TPU )
2014-01-16
(TPU )
2013-12-19
(TPU )
2013-12-12
Conclusão (TPU 51)
2013-10-31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2013-10-29
Conclusão (TPU 51)
2013-10-24
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-07T09:58:38.000Z — (TPU )
  2. 2014-06-07T09:30:13.000Z — (TPU )
  3. 2014-04-26T12:17:31.000Z — (TPU )
  4. 2014-01-16T08:43:40.000Z — (TPU )
  5. 2013-12-19T12:29:39.000Z — (TPU )
  6. 2013-10-24T13:43:28.000Z — (TPU )
  7. 2013-09-24T14:07:23.000Z — (TPU )
  8. 2013-06-26T12:53:18.000Z — (TPU )
  9. 2013-05-22T08:50:41.000Z — (TPU )
  10. 2016-03-28T10:51:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-03-01T11:17:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-03-01T11:15:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2013-12-12T10:13:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-10-31T11:54:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18149",
    "nome": "Rosário do Catete"
  }
}
  15. 2013-10-29T09:40:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-10-01T13:28:21.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2013-09-26T08:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2013-09-18T11:45:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2013-06-28T09:06:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2013-06-14T11:53:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2013-05-22T12:07:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-05-22T12:03:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-05-22T11:46:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-05-16T09:17:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2013-05-02T09:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-05-02T08:08:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.