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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00310428220218190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b9990c89967e87239ce59b52730b4fb7204e50dd5cf53ad539635c02f422525

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-11-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-02-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2022-03-15 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2022-03-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-03-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2022-04-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2022-04-18 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2022-04-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2022-05-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2022-07-25 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2022-07-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2022-07-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2022-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2022-08-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2022-09-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2022-11-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2022-12-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-16 a 2022-12-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-08-18
Conclusão (TPU 51)
2022-07-26
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-26
Petição (TPU 85)
2022-07-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-19
Confirmada (TPU 12283)
2022-04-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-04-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-16T19:07:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-11-18T16:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-11-19T16:22:08.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2022-01-25T07:31:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2022-03-26T18:33:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-07-26T12:13:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2022-08-18T16:37:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2022-01-25T07:32:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2022-01-25T15:18:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2022-01-27T15:20:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2022-02-02T04:28:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2022-03-15T15:33:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2022-03-26T15:33:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2022-04-18T14:01:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2022-04-18T17:42:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2022-04-19T13:10:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2022-05-22T01:29:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2022-07-25T14:09:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2022-07-26T14:09:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2022-08-18T16:37:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2022-09-13T18:03:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-11-09T21:15:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-12-28T13:18:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.