TJES — 00000171720038080007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c99a319edcd649fd89661986a3f19753bf17de5508bb9b31df029686f696c06d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJES / TJAL
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- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA - BAIXO GUANDU / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJRJ — 00007954320158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
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- Tribunal: TJES / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA - BAIXO GUANDU / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJRJ — 00009097920158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA - BAIXO GUANDU / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00007912120068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
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- TJPA — 00003421320108140093 — Execução Fiscal · 2011-08-01 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1ª VARA - BAIXO GUANDU / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
- TJSC — 09034130320198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA - BAIXO GUANDU / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
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