Ir ao conteúdo

TJPR — 00040798320208160136

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU FABIANE PIERUCCINIGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 672df19a7c041d9c2280d2ba58de818d4ab21081ace40972aa30b21bce4a4854

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-16 a 2021-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-16: Documento (TPU 581)
2021-06-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-22: Confirmada (TPU 12266)
2021-05-14: Confirmada (TPU 12266)
2021-05-14: Petição (TPU 85)
2021-05-11: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-11: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-11: Documento (TPU 581)
2021-05-10: Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2021-04-11: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dever de Informação | Irregularidade no atendimento | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-12-16T15:47:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26865",
    "nome": "GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU FABIANE PIERUCCINI"
  }
}

2020-12-16T16:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26865",
    "nome": "GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU FABIANE PIERUCCINI"
  }
}

2020-12-18T12:42:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26865",
    "nome": "GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU FABIANE PIERUCCINI"
  }
}

2021-01-29T09:40:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26865",
    "nome": "GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU FABIANE PIERUCCINI"
  }
}

2021-03-31T18:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26865",
    "nome": "GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU FABIANE PIERUCCINI"
  }
}

2021-03-31T18:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26865",
    "nome": "GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU FABIANE PIERUCCINI"
  }
}

2021-05-11T13:31:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26865",
    "nome": "GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU FABIANE PIERUCCINI"
  }
}

2021-05-11T14:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26865",
    "nome": "GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU FABIANE PIERUCCINI"
  }
}

2021-05-11T14:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26865",
    "nome": "GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU FABIANE PIERUCCINI"
  }
}

2021-05-14T15:32:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26865",
    "nome": "GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU FABIANE PIERUCCINI"
  }
}

2021-07-16T18:16:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26865",
    "nome": "GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU FABIANE PIERUCCINI"
  }
}

2020-12-16T16:01:50.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26865",
    "nome": "GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU FABIANE PIERUCCINI"
  }
}

2020-12-17T14:16:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26865",
    "nome": "GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU FABIANE PIERUCCINI"
  }
}

2020-12-29T00:19:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26865",
    "nome": "GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU FABIANE PIERUCCINI"
  }
}

2021-01-29T01:45:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26865",
    "nome": "GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU FABIANE PIERUCCINI"
  }
}

2021-03-24T13:15:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26865",
    "nome": "GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU FABIANE PIERUCCINI"
  }
}

2021-03-24T13:15:10.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26865",
    "nome": "GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU FABIANE PIERUCCINI"
  }
}

2021-03-31T18:58:07.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26865",
    "nome": "GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU FABIANE PIERUCCINI"
  }
}

2021-04-11T01:01:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26865",
    "nome": "GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU FABIANE PIERUCCINI"
  }
}

2021-04-11T01:05:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26865",
    "nome": "GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU FABIANE PIERUCCINI"
  }
}

2021-05-10T13:11:50.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26865",
    "nome": "GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU FABIANE PIERUCCINI"
  }
}

2021-05-14T15:31:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26865",
    "nome": "GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU FABIANE PIERUCCINI"
  }
}

2021-05-22T00:25:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26865",
    "nome": "GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU FABIANE PIERUCCINI"
  }
}

2021-06-16T00:22:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26865",
    "nome": "GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU FABIANE PIERUCCINI"
  }
}

2021-07-16T18:16:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26865",
    "nome": "GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU FABIANE PIERUCCINI"
  }
}

2021-07-16T18:16:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26865",
    "nome": "GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU FABIANE PIERUCCINI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 70116592820198220002 — Cumprimento de sentença · 2019-08-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU FABIANE PIERUCCINI / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
TRF2 — 50913663120214025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-07-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF2
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU FABIANE PIERUCCINI / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
STJ — 00003081720188250072 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU FABIANE PIERUCCINI / PRESIDÃNCIA
TJPR — 00021964120218160080 — Apelação Cível · 2023-12-07 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU FABIANE PIERUCCINI / GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU FABIANA SILVEIRA KARAM
TJSE — 00277106320168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJSE
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU FABIANE PIERUCCINI / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJSE — 00270986220158250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2015-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJSE
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU FABIANE PIERUCCINI / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
STJ — 00004171120258250064 — Agravo em Recurso Especial · 2026-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU FABIANE PIERUCCINI / PRESIDÃNCIA
TJSE — 00277386520158250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2015-09-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJSE
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU FABIANE PIERUCCINI / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

Leia também na Wiki Jurídica

Art. 31 do CDC: dever de informação clara — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.242.764 do STJ: violação do dever de informação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada