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TRE-AM — 06000024820216040006

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 6 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48e3be4538af9a2f7103f26b834c58f3b0c5790c530fd82c1e9289040955edd4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-02 a 2022-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-17: Definitivo (TPU 246)
2022-11-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-12: Publicação (TPU 92)
2022-10-11: Petição (TPU 85)
2022-10-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-03-02T18:03:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-23T16:33:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-16T20:07:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-04T11:44:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-31T12:42:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-19T11:30:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-19T11:38:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-19T11:46:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-27T17:08:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-21T11:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-09-27T12:17:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-10-07T12:16:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2022-10-11T17:47:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
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2022-02-16T02:15:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2022-02-16T02:15:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-06-04T03:33:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14341",
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  }
}
```
2022-06-04T03:33:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
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  }
}
```
2022-08-03T02:52:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2022-10-10T23:06:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2022-10-12T01:05:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14341",
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  }
}
```
2022-10-14T04:05:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14341",
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  }
}
```
2022-10-14T04:05:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-18T04:27:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
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2022-11-17T10:42:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
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2021-03-02T18:03:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-02-14T10:41:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-02-14T10:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2022-02-14T10:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
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2022-04-04T12:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2022-07-19T11:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-09-19T11:52:45.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-10-07T14:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14341",
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```
2022-10-07T14:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-07T14:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-07T14:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-11-17T10:44:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-11-17T10:44:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004297720206080003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 6 ZONA ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000096920246130237 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ZONA ELEITORAL / 237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas
TRE-RN — 06002976320206200010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 6 ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06003970820246040015 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6 ZONA ELEITORAL / 15 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002173020246180038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 6 ZONA ELEITORAL / 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI
TRE-TO — 06007419820206270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 6 ZONA ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-SC — 06000362820226240104 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 6 ZONA ELEITORAL / 104 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002171620206180088 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 6 ZONA ELEITORAL / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI

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