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TRE-PB — 06000142120266150058

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e47ad524c7ebd42e76a13a43a1364a05fda4d7c187957d5fcb7ce0a44b0986f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-12 a 2026-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-28: Definitivo (TPU 246)
2026-08-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-28: Documento (TPU 581)
2026-08-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-24: Documento (TPU 581)
2026-08-24: Petição (TPU 85)
2026-08-24: Publicação (TPU 92)
2026-08-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-07-12T04:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-13T11:02:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-13T11:01:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-23T17:58:47.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-07-29T08:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-07-29T12:35:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-07-30T00:06:39.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-07-30T00:06:40.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-07-30T00:06:41.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-07-30T08:06:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-31T08:07:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-08-04T00:36:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-08-04T07:33:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-04T08:49:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-08-18T18:17:54.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2026-08-21T11:26:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-21T11:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-08-21T15:10:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-08-24T00:12:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-24T13:01:16.000Z — Petição (TPU 85)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000110420256130302 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis
TRE-PE — 06000552220246170019 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000113520266130151 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 151ª Zona Eleitoral - João Pinheiro
TRE-BA — 06000479820226050035 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000476120206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000252320206260424 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 424 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ
TRE-MG — 06000113220226130262 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 262ª Zona Eleitoral - Serro
TRE-PR — 06000384720226160095 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 95 ª zona eleitoral-Colorado

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