TJRN — 00001514320018200116
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 476752e42d352fad3c0575050e6ce6dee339fce2a42e4a23ddc91f2f3dd27268
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas
- 2001-05-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2007-10-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2010-01-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2014-10-27T11:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-04-28T19:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-05-20T13:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-06-12T12:57:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84551", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-06-12T12:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84551", "nome": "2ª VARA" } } - 2025-12-09T11:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84551", "nome": "2ª VARA" } } - 2025-12-15T17:18:18.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84551", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-05-27T12:37:42.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84551", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-05-29T13:22:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84551", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-05-30T18:16:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84551", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-06-01T12:08:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84551", "nome": "2ª VARA" } } - 2003-09-24T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2005-06-22T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2005-06-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2005-07-06T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2006-09-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2007-07-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2008-11-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2009-09-14T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2009-11-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2009-11-23T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2009-12-11T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2009-12-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2010-06-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2010-07-12T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2010-07-22T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2010-08-13T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2010-08-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2010-09-30T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2011-09-02T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2011-10-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2011-10-26T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2011-11-03T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2011-11-08T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2011-11-08T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2015-04-24T16:54:54.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2017-09-28T18:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2022-08-12T18:36:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-06-04T14:49:57.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2025-01-24T11:38:23.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84551", "nome": "2ª VARA" } } - 2025-08-18T11:45:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84551", "nome": "2ª VARA" } } - 2025-11-26T18:02:44.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84551", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-01-14T17:31:05.000Z — Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (TPU 14997)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84551", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-05-29T13:56:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84551", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-06-01T12:08:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84551", "nome": "2ª VARA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJDFT — 00158228320168070006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-12-26 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001366420208080012 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
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- STJ — 00003750720243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
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- TJPR — 00000111019988160121 — Ação Penal de Competência do Júri · 1998-04-29 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003752420118250008 — Agravo em Recurso Especial · 2017-06-08 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00160709720128070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
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