TJAP — 00002493820248030005

Classe: Restituição de Coisas ApreendidasOrgao: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1017e956a3f37f434aae96bb2df4d70df3e354f73218baf7e27c5d0583e53418

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-25 a 2024-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-30
Definitivo (TPU 246)
2024-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-24
Recebimento (TPU 132)
2024-09-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-09-11
Remessa (TPU 123)
2024-08-27
Indeferimento (TPU 12455)
2024-08-19
Documento (TPU 581)
2024-08-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-02
Conclusão (TPU 51)
2024-07-26
Recebimento (TPU 132)
2024-07-09
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-09
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-25T19:25:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-03-27T08:35:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-04-15T13:07:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-04-28T08:53:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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  5. 2024-05-09T12:13:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-07-09T17:28:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-08-02T10:26:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  8. 2024-09-11T12:25:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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  9. 2024-03-27T08:35:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-04-09T10:48:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-04-24T08:34:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-05-09T12:13:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-05-16T12:36:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-05-27T14:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-07-09T17:27:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-07-26T09:57:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-08-02T10:26:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-08-19T08:36:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2024-08-27T13:23:25.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-09-11T12:24:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-09-24T11:37:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-09-30T13:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-09-30T13:17:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.