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TRE-PB — 06000141120236150063

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14902f6a58802375169783d1132626585882566580772259c26c719715c26823

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2025-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-25: Definitivo (TPU 246)
2025-08-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-25: Documento (TPU 581)
2025-08-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-19: Publicação (TPU 92)
2025-08-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T12:07:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-14T08:23:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-12T16:00:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-13T08:56:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-08-18T20:27:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-10-24T09:14:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-20T09:51:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-30T14:18:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-26T13:25:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-19T14:50:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-22T16:39:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-07-22T16:40:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-18T10:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-18T10:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-18T10:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-19T00:50:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2025-08-19T00:50:56.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-08-23T02:17:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-23T02:17:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-23T02:17:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-25T14:32:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-25T14:40:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-01T12:07:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-08-09T18:05:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-08-09T18:05:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2025-08-16T11:04:12.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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2025-08-16T11:04:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2025-08-25T14:51:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2025-08-25T14:51:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000773820246190112 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ
TSE — 06003878320186160000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / GABINETE STJ2
TRE-SC — 06000378820266240066 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 66 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000460420236050157 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000240720246260195 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO
TRE-GO — 06000316020266090014 — Prestação de Contas Anual · 2026-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI
TRE-PR — 06000364520246160083 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste
TRE-CE — 06001110920256060122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ

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