TJRS — 00052544420148210020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5734ce423a8e291d48c0e2f5c6bdff9ef672a0b617571d15945c63f34352f7bf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-18 a 2021-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-01-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-12-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-17
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-10-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-09-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-08-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-12
- Preliminar (TPU 12753)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-07-18T09:38:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-07-21T13:42:45.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ] } - 2014-08-12T10:17:54.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-01-12T12:26:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-07-21T13:38:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-23T16:57:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-12T10:32:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-15T11:30:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-10-15T14:06:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-11-17T14:01:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-12-01T08:35:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-11T11:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-14T11:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-16T14:15:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-01-17T18:22:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-12T01:09:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Palmeira das Missões / 1ª Vara
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Palmeira das Missões / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Palmeira das Missões / Vara Judicial
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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