TRF1 — 00000349520194013604

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de DiamantinoGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76a6e1c40ee47bbedf68bf0389800239ec8ec06248bae3da14742b6533a7b5b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-23 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09
Redistribuição (TPU 36)
2023-02-06
Definitivo (TPU 246)
2023-02-06
Documento (TPU 581)
2022-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-30
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2021-09-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-06-16
Documento (TPU 581)
2021-03-25
Conclusão (TPU 51)
2021-03-25
Documento (TPU 581)
2020-11-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-23T14:45:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13766",
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      }
    }
  2. 2019-01-23T16:47:03.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
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      }
    }
  3. 2019-01-29T14:10:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13766",
        "nome": "Vara Única de Diamantino"
      }
    }
  4. 2019-09-12T15:11:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13766",
        "nome": "Vara Única de Diamantino"
      }
    }
  5. 2019-12-04T15:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13766",
        "nome": "Vara Única de Diamantino"
      }
    }
  6. 2020-02-06T17:42:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13766",
        "nome": "Vara Única de Diamantino"
      }
    }
  7. 2020-02-06T17:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13766",
        "nome": "Vara Única de Diamantino"
      }
    }
  8. 2019-01-23T16:47:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13766",
        "nome": "Vara Única de Diamantino"
      }
    }
  9. 2019-01-25T15:49:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13766",
        "nome": "Vara Única de Diamantino"
      }
    }
  10. 2019-02-20T14:47:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Vara Única de Diamantino"
      }
    }
  11. 2019-05-14T13:07:54.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13766",
        "nome": "Vara Única de Diamantino"
      }
    }
  12. 2020-04-22T17:14:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13766",
        "nome": "Vara Única de Diamantino"
      }
    }
  13. 2020-06-24T13:32:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13766",
        "nome": "Vara Única de Diamantino"
      }
    }
  14. 2020-06-25T22:29:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13766",
        "nome": "Vara Única de Diamantino"
      }
    }
  15. 2020-09-22T16:39:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13766",
        "nome": "Vara Única de Diamantino"
      }
    }
  16. 2020-09-22T16:40:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13766",
        "nome": "Vara Única de Diamantino"
      }
    }
  17. 2020-09-22T16:40:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13766",
        "nome": "Vara Única de Diamantino"
      }
    }
  18. 2020-09-22T16:40:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13766",
        "nome": "Vara Única de Diamantino"
      }
    }
  19. 2020-09-24T01:17:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13766",
        "nome": "Vara Única de Diamantino"
      }
    }
  20. 2020-09-24T01:17:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13766",
        "nome": "Vara Única de Diamantino"
      }
    }
  21. 2020-11-11T06:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13766",
        "nome": "Vara Única de Diamantino"
      }
    }
  22. 2020-11-19T07:44:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13766",
        "nome": "Vara Única de Diamantino"
      }
    }
  23. 2021-03-25T14:59:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13766",
        "nome": "Vara Única de Diamantino"
      }
    }
  24. 2021-03-25T14:59:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13766",
        "nome": "Vara Única de Diamantino"
      }
    }
  25. 2021-06-16T10:21:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13766",
        "nome": "Vara Única de Diamantino"
      }
    }
  26. 2021-09-15T09:41:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13766",
        "nome": "Vara Única de Diamantino"
      }
    }
  27. 2021-09-15T09:41:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13766",
        "nome": "Vara Única de Diamantino"
      }
    }
  28. 2022-01-30T18:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13766",
        "nome": "Vara Única de Diamantino"
      }
    }
  29. 2022-01-30T18:30:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13766",
        "nome": "Vara Única de Diamantino"
      }
    }
  30. 2022-03-18T02:20:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13766",
        "nome": "Vara Única de Diamantino"
      }
    }
  31. 2023-02-06T15:43:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13766",
        "nome": "Vara Única de Diamantino"
      }
    }
  32. 2023-02-06T15:43:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13766",
        "nome": "Vara Única de Diamantino"
      }
    }
  33. 2024-11-09T10:13:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13766",
        "nome": "Vara Única de Diamantino"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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